Comprar casa – quais os impostos e custos associados?

Quando se decide comprar casa devemos ter noção de todos os impostos e custos associados a esta aquisição.

Independentemente se é necessário recorrer ao crédito ou não, existem impostos dos quais não consegue escapar.

Se existir a possibilidade de adquirir um imóvel com capitais próprios, ou seja, sem crédito, então os custos de comprar casa são mais reduzidos.

Antes de dar um passo tão importante na sua vida conheça todos os custos e como se calculam.

Comprar casa com capitais próprios

IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Este é cobrado sempre que se vai comprar casa.

Este imposto é pago ao Estado no dia em que celebra a escritura da casa nova e o valor varia:

  • Tipo do imóvel: rústico ou urbano;
  • Localização da casa: Continente ou Regiões Autónomas;
  • Finalidade da compra: Habitação Própria Permanente ou Secundária.
IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior) x Taxa a aplicar – Parcela a abater
Simulador IMT

Isenção do pagamento do IMT: se a casa foi comprada para habitação própria e não tem um valor superior a 92.407€

IS – Imposto do Selo

Outro imposto na compra de imóvel é o Imposto do Selo. Quando existe crédito à habitação, o Imposto do Selo é aplicado em duas situações distintas.

IS = Valor de escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior) x 0,8%

Escritura

A escritura é a formalização da compra e venda do imóvel e que deve ser realizado num Cartório Notarial ou numa Conservatória do Registo Predial.

O valor da escritura em Casa Pronta é de 375€ quando a compra é feita com capitais próprios.

IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

O Imposto Municipal Sobre Imóveis é obrigatório para todos os que têm um imóvel. O imposto varia de 0,3% a 0,8% do valor patrimonial tributável e é auferido tendo em conta a tabela emitida pelo Governo.

IMI = Valor Patrimonial Tributário (VPT) x Taxa aplicável

Isenção temporária: para ter isenção temporária de 3 anos deve cumprir simultaneamente as 3 condições seguintes:

  • Imóvel é adquirido para habitação própria e permanente;
  • Valor Patrimonial não for superior a 125 mil euros;
  • Rendimento coletável do agregado familiar for inferior a 153 300 mil euros para efeitos de IRS.

Isenção vitalícia: Rendimento anual do agregado familiar não seja superior a 15 295 mil euros, o que representa 2,3 vezes o valor anual do Indexante dos Apoios Sociais de 475 euros.

Aquisição feita com recurso a crédito habitação

Quando se comprar casa com recurso a crédito habitação, para além dos custo anteriores deve ter atenção aos seguintes:

Comissões Bancárias

Variam consoante o banco mas estes custos rondam os 1 000€.
Este valor inclui gastos com comissões de avaliação, gestão do processo, entre outras.

Imposto de Selo

Este imposto é pago no momento em que o montante do financiamento é transferido para a conta bancária do cliente que vai comprar casa.

Existem duas taxas diferentes, de acordo com o prazo de pagamento:

  • Prazo de pagamento superior a cinco anos o Imposto do Selo é de 0,6%;
  • Prazo de pagamento seja inferior a cinco anos, a taxa é de 0,5%.

Escritura

A escritura é acompanhada por um registo mútuo com hipoteca (hipoteca do imóvel a favor do banco) e tem um custo de 700€.

Seguro de Vida e de Multirriscos

Os bancos obrigam ao pagamento de um seguro de vida que, em caso de morte do titular, cubra o valor do imóvel.
O valor depende da idade, do valor do empréstimo, das condições de saúde do titular, entre outros. 

O seguro multirriscos também é obrigatório e o custo depende do valor do imóvel.


Caso tenha alguma questão, por favor, entre em contacto com a nossa equipa.

Temos todo o gosto em esclarecer todas as suas questões para que possa tomar uma decisão informada.